Termos e Condições

Este aviso legal (doravante, o “Aviso Legal”) regula o uso do serviço do website da Internet www.mercadonocastelo.pt (doravante “Site”) do SABERT, LDA com sede na Rua Nova do Couteiro, Nº 128 4705-103 Braga 

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EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS E SERVIÇOS 

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O SABERT, LDA gere este Site com o objetivo de divulgar informação e de prestar ao público um conjunto de serviços nos vários domínios da sua atividade. 

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O SABERT, LDA procura garantir, na medida do possível, a atualidade e rigor da informação e em minimizar os inconvenientes causados por eventuais falhas técnicas. 

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O SABERT, LDA reserva-se o direito de, sem aviso prévio, eliminar ou suspender a difusão deste Site, total ou parcialmente, e de modificar a sua estrutura ou o seu conteúdo, podendo ainda limitar ou impedir o acesso ao mesmo. 

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LEGISLAÇÃO 

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Desta forma, o uso do Site está sujeito a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções, divulgados ao Utilizador pelo Mercado no Castelo que substituem, completam e / ou modificam estes Termos e Condições. Em geral, as relações entre o SABERT, LDA e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes no site, estão sujeitos à legislação e jurisdição portuguesa. 

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Para qualquer questão litigiosa, ambas as partes, Mercado no Castelo e o Utilizador, com renuncia expressa a qualquer outra jurisdição que possa lhes corresponder, submetem-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses. E ACESSO DOS UTILIZADORES 

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O Utilizador é informado e aceita que o acesso a este site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com Mercado no Castelo. 

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O acesso a quaisquer produtos ou serviços incluídos neste Site pelo Utilizador é da sua exclusiva responsabilidade, exonerando o Mercado no Castelo de qualquer responsabilidade. O Mercado no Castelo pode recusar o acesso a qualquer utilizador a partir do momento em que se tiver conhecimento que o utilizador não está em conformidade com os requisitos mencionados anteriormente. O Mercado no Castelo reserva-se o direito de fazer alterações sem aviso prévio que considere adequadas no seu Site, podendo alterar, excluir ou adicionar conteúdo e serviços prestados através da mesmo, assim como a forma em que são apresentados ou localizados nos seus servidores. A utilização deste website atribui a condição de usuário do Site (doravante, o “Usuário”) e implica a aceitação plena e sem reservas de toda a informação incluída nestes “Termos e Condições” publicados pelo Mercado no Castelo no momento em que o utilizador aceda ao Site. Consequentemente, o Utilizador deve ler atentamente estes “Termos e Condições” em cada uma das ocasiões em que pretender utilizar o Site, uma vez que este pode ser modificado. 

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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL 

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Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas do Site, seu design gráfico e códigos são da propriedade do Mercado no Castelo e, portanto, é proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que possa ser realizada com o conteúdo das páginas do Site ou até mesmo citando as fontes, exceto com o consentimento por escrito do Mercado no Castelo. 

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Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas registadas ou conteúdos distintivos de qualquer espécie contidos nas páginas do Site são propriedade de seus proprietários e estão protegidos por lei. 

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CONTEÚDO DO SITE E LINKS (LINKS) 

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O Mercado no Castelo não é responsável pelo uso indevido do conteúdo das páginas do Site, sendo da responsabilidade exclusiva da pessoa que a acessa ou utiliza. O Mercado no Castelo não assume qualquer responsabilidade pelas informações contidas nas páginas dos sites de terceiros que podem ser acessadas através de links (links) ou mecanismos de busca das páginas do Site do Mercado no Castelo. 

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A presença de links nas páginas do Site do Mercado no Castelo tem finalidade meramente informativa e, em nenhum caso, implica uma sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos. 

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TROCA OU DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO

 

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